Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.503/2019
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10503/2019, com data de 21/05/2019"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10503/2019, com data de 21/05/2019"
“Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza, e estabelece o regulamento para participação do Concurso e dá outras providências.” - Decre…
"Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade"
"Contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo"
"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"
“Contrato de fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte”
"Resumo da Aplicação em Saúde - Relatório Consolidado."
"Aquisição de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidade"
A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 29 DE MAIO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe…
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…
EDITAL DOS COMUNICADOS DE MPL REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 8353/2019-1126/2019-1211/2019-2079/2019-2197/2019-2074/2019-2278/2019-2122/2019-1160/2019-2377/2019-2232/2019-8826/2019-24134/2018-12513/2018-722/2019-718/201…
COMUNICADOS DE DFP - ATRAVES DOS PROCESSOS: 6565/2019, 8122/2019, 6712/2019, 23206/2018, 20992/2018, 7114/2019, 13595/2018, 8545/2019. 6721/2019, 8434/2017, 7752/2019 , 6712/2019, 5350/2019