Julgamento Propostas Convite 01/19
“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …
“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.
“Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.
"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
"Edital de Convocação Entidades para regularização da indicação dos representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde." - CMS
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01244614 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9970/2019 - com data de 13/05/2019."
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos”