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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Julgamento Propostas Convite 01/19

“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”

Terça-feira, 14 de maio de 2019 151.62 KB
Outros COMPRAS

Recurso Concorrência Pública 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Terça-feira, 14 de maio de 2019 155.52 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão 10/19

“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 150.47 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação eHomologação Pregão 18/19

“Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 154.1 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2019 CMDCA - Retificação do Cronograma de Convocação de Escolha do Conselho Tutelar

"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 270.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação Entidades - Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021

"Edital de Convocação Entidades para regularização da indicação dos representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde." - CMS

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 370.91 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01244614 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 1.58 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Abril/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 485.37 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral

“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 311.43 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.970/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9970/2019 - com data de 13/05/2019."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 850.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.969/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 782.33 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos”

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 152.44 KB
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