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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 17/19

“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 16/19

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 14/19

“Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 208.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.91 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 08/19

“Contrato de fornecimento de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 07/19

“Contratos de fornecimento de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 208.26 KB
Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 459.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão de Recurso e abertura das propostas da Concorrência Pública nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 208.36 KB
Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 081, de 12 de abril de 2019

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia …

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 1.01 MB
Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 080, de 12 de abril de 2019

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereaores Rolgaciano Fernandes Almeida - Presidente, Aparecida Barbosa da Silva Neves - Relatora e João Batista Pereira de Souza - Membro, referente à denúnc…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 1022.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01228753 da empresa Plena Saúde Ltda."

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 133.73 KB
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