Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”.
“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
“Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
“Contrato de fornecimento de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
“Contratos de fornecimento de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas…
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …
Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia …
Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereaores Rolgaciano Fernandes Almeida - Presidente, Aparecida Barbosa da Silva Neves - Relatora e João Batista Pereira de Souza - Membro, referente à denúnc…
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01228753 da empresa Plena Saúde Ltda."