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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18096 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 04/19

“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 210.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 03/19

“Contrato de fornecimento de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 224.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado do Chamamento Público 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019

"A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que no período disponível para apresentação de propostas, 27 (vinte e sete) entidades manifestaram interesse e protocolaram a documentação no praz…

Quarta-feira, 20 de março de 2019 313.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.666/2019 - Regulamenta o Valor da Tarifa de Zona Azul

“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 194.38 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 223.98 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.”

Terça-feira, 19 de março de 2019 1013.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Abandono de Emprego - Sandra Regina Simi

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.1…

Terça-feira, 19 de março de 2019 96.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 19 de março de 2019 207.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz

“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.

Terça-feira, 19 de março de 2019 207.71 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019

"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019".

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019

"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019"

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 11/19

“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Segunda-feira, 18 de março de 2019 208.53 KB
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