Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 04/19
“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.
“Contrato de fornecimento de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.
"A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que no período disponível para apresentação de propostas, 27 (vinte e sete) entidades manifestaram interesse e protocolaram a documentação no praz…
“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019
“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.”
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.1…
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”.
“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.
"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019".
"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019"
“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…