Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.541/18
“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018
"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio desta retificar, fazendo a inclusão do nome da ASSOCIA…
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Diante de toda instrução dos autos resolvo Homologar o certame licitatório, cujo objeto foi Adjudicado as empresas SANDALO EQUIPAMENTOS E PROD…
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apr…
" Inscrições de Lançamentos (Ação Fiscal) com vencimento em 15/04/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. - Processo: 3544/2019.
"Inscrições de Lançamentos com vencimento em 15/04/2019" - Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3544/2019.
“Registro de Preços de Mochilas Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.
“Contrato para execução de guias e sarjetas, recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município”.
“Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referente ao município de Itaquaquecetuba”.
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …
"Resultado Preliminar do Chamamento 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo 918/2019"