Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Publicados em março de 2019
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019".
"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019.
“Serviços de Proteção Social Alta Complexibilidade - Morador de Rua”.
“Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo”.
“Contrato para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva”.
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”.
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”. - Processo Administrativo nº 24650/2018
Extratos de Atas de Registro de Preços Nº 01/18, 02/18; Aviso de Ratificação Processo de Compras Nº 011/19
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 01/19 - Processo de Compras nº 005/19
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…