Edital da Concorrência Pública nº 02/19
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção …
"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municip…
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DESCLASSIFICAÇÃO
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…
“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019.