Decreto 7.626/2018 - CAE
"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"
"Homologação de aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino".
"Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro".
"O Município de Itaquaquecetuba, por meio do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 24 de novembro de 2018, até o dia 03 de ja…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"EDITAL Nº 17/2018 DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24.005/2018".
"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24.004/2018".
"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24003/2018".
"EDITAL Nº 16/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24002/2018".
EDITAL Nº 04/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24066/2018
"EDITAL Nº 05/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - Processo nº 24067/2018".
A Vigilância Sanitária comunica que Luciano Soares da Silva, estabelecido à Rua Areias, 139 – Jardim Arizona - Itaquaquecetuba-SP, CPF: 361.724.758-00, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cinco Mil e Cent…