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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicados Vigilância Sanitária - Eduardo Mayta Castellon

"A Vigilância Sanitária comunica que Eduardo Mayta Castellon, estabelecido à Rua Geraldo Ferreira de Lima, 161 – Jardim Napoli - Itaquaquecetuba-SP, RNE: V943716-E, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cin…

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 100.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 17737/18 5039 21/08/2018 Itaquá Comércio de Produtos Ópticos Ltda-ME 1755 Advertência 16476/17 1573 14/08/20…

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 101.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Licenças e alterações de dados cadastrais

"Pedidos de renovação da licença de funcionamento da vigilância sanitária deferidos Nº Processo CEVS Razão Social 17176/18 352310706-477-000039-1-3 Drogaria Capovilla e Leal Ltda - ME 19719/18 352310706-477-000014-1-…

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 96.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação COGESAI Biênio 2019-2020

"Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, e dá outras providências".

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 197.81 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 10 do COGESAI - 22 de Novembro de 2018

"Informativo quanto a publicação do Edital de Convocação para inscrição dos candidatos a representante do COGESAI da Sociedade Civil, para o Biênio 2019/2020".

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 261.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação do Convite nº 03/18

“Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita”.

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 207.96 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 82/18

“Contrato para efetuar seguro de veículo tipo caminhão baú pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva”.

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 207.82 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Abertura da Concorrência Pública nº 04/18

“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 207.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 96/18

“Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças”.

Quinta-feira, 22 de novembro de 2018 207.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 86/18

“Contrato de fornecimento de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde para atendimento aos Munícipes”.

Quinta-feira, 22 de novembro de 2018 210.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 85/18

“Contrato de fornecimento de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 22 de novembro de 2018 227.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 91/18

“Registro de Preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Quinta-feira, 22 de novembro de 2018 207.72 KB
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