Edital de Eleição CMDCA 2018
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…
"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".
"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".
"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".
Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.
"Aprovação da Resolução nº 05-2018 COGESAI e da Resolução nº 06-2018 COGESAI".
"Informativo quanto aos projetos Oficina Sustentável e PlantAr, apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrografia do Alto Tietê, aprovação do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul".
"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos insc…
“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.
“Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba”.