Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024.

Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024. - Publicado em 24/09/2025.

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3914/2025 - “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

Lei nº 3.914, de 24 de Setembro de 2025. “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 265.01 KB

Outros LEGISLATIVO

Extrato de Notificação - Denúncia - Processo Administrativo nº 21/2025

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do ar…

Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 405.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.293/2025 a 150.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação . Pregão Eletrônico nº 90046/25

Pregão Eletrônico nº 90046/25 Processo nº 5.313/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnic…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 194.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.55 MB