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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS).

Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.280 a 150.281 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.43 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 06/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 06/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ..ROSILANE TAVARES OLIVEIRA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esport…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 187.29 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 05/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: MARCELO ANTÔNIO PAUCIC DOMINGOS-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Es…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 187.19 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 04/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 04/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: LAUDENIR CARDOSO-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer d…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 186.97 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/09/2025

COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DOUGLAS CARVALHO DE ANDRADE-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esport…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 189.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/09/2025

COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB
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