Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8556/2025 - “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto Nº 8556, de 26 de Maio de 2025. “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 26 de maio de 2025 2.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire

DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na form…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 1.98 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolviment…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.33 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2025 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Senhor Edinaldo José Calado.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Edinaldo José Calado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 206.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras provi…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8546/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.546, de 05 de Maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 16 de maio de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8550/2025 - “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.550, de 14 de maio de 2025. “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe …

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de

DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Per…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.13 MB