Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ

DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø30…

Terça-feira, 01 de julho de 2025

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 17.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.564, de 11 de Junho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8568/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”

Decreto nº 8.568, de 27 de junho de 2025. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8565/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras

Decreto nº 8.565, de 27 de Junho de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, pa…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.37 MB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição do…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 273.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - “Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.”

Decreto nº 8.564, de 23 de Junho de 2025. “Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.33 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, Secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito "Herbert de Souza - Betinho", ao Senhor Juliano Camilo Borges - Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subs…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 257.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.561, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8561, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB