Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 215.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.45 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.954/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.954/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II, parágrafo segu…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 208.84 KB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreaçã…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 238.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025, Processo nº 15.55125– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS – Objeto: contrato de locação de imóvel para a inst…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 190.55 KB

Ata COMPRAS

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 249.24 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 253.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.035/25

Pregão Eletrônico nº 90.035/25 Processos Nº 16.540/2.024 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a emenda parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antônio Carlos Rodrigues –…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 188.03 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025, Processo nº 15.606/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: STAGE 360 EVENTOS LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 191.69 KB