Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025 Edital nº 79 de 26 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de rações destinadas a alimentação dos animais mantidos no Parque Ecológico “Mario do Canto” pertencentes à Secr…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 176.47 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arr…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 177.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.

DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulam…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 3.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providên…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr

DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confer…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.88 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90043/25

Pregão Eletrônico nº 90043/25 Processo nº 17.739/2024 Objeto: Aquisição de Mobílias de cozinha de projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Abastecimento , Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 217.26 KB