COMUNICADO - 11/08/2025
COMUNICADO - 11/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
COMUNICADO - 11/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. Publicado em 11.08.2025.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025. Publicado em 11.08.2025.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inc. II, combinado com o art. 95, inc. I e § 2° da Lei…
Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024. - Publicado em 08/08/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Nota de Empenho: nº 112, emitida em 28/07/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Munici…
Ata nº 14/2025 - COMAS. - Publicada me 08/08/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo …
Decreto nº 8.578, de 30 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025. - Publicado em 08/08/2025.