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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 11/08/2025

COMUNICADO - 11/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.28 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. Publicado em 11.08.2025.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.56 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025. Publicado em 11.08.2025.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 3.38 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO s18 proc. 16/2025

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inc. II, combinado com o art. 95, inc. I e § 2° da Lei…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 264.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024.

Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024. - Publicado em 08/08/2025.

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.579/2025 a 149.586/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.28 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 112 – APEPREM

Extrato de Nota de Empenho: nº 112, emitida em 28/07/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Munici…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 1.74 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 14/2025 - COMAS

Ata nº 14/2025 - COMAS. - Publicada me 08/08/2025.

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.28 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.260/2025 a 149.341/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.31 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 –APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo …

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 1.01 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8578/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.578, de 30 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.32 MB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025.

Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025. - Publicado em 08/08/2025.

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.24 MB
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