Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Ata CMPCI. - Publicada em 12/08/2025.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba – CMJ. - Publicado em 12/08/2025.
Ata nº 01/2025 - Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba. - Publicada em 12/08/2025.
COMUNICADO 12/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Extrato de Nota de Empenho: nº 114, emitida em 08/08/2025. Contratada: GTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo no-break e licenças de uso de software, para atender …
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 143/2025, RATIFICAR a Dispensa de licitação para a aquisição de Equipam…
Ata Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 12/08/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Estabelece critérios técnicos e operacionais para troca de sondas vesicais na rede pública municipal, com definição entre atendimento em dias úteis (APS) e finais de semana (RUE). Publicado em 11.08.2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Termo Apostilamento nº 17 ao Contrato nº 122/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CLICK ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI – Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígra…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 10.895/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21…