Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015) Interessados: • Interessado: Gessigma Construtora LTDA • Responsável técnico: Eng. C…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital) Interessados: • Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira • Res…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo de Compras nº 027/2025

Edital nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo de Compras nº 027/2025 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de matrizes, medalhas de honra ao mérito…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 203.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.13…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025. Pregão Eletrônico n° 90042/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da se…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 1244…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019 Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP N…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/07/2025

COMUNICADO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB