Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes so…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”

LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 3.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 25.42 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.072 a 149.113 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ

DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø30…

Terça-feira, 01 de julho de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LEIS LTDA;– Objeto: Contrato para Serviço especializado na implantação, gerenciam…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23

Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUCIMAR DA SILVA FORTUNATO– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da creche S…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24

Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contrato para implantação de área de lazer no Jardim do C…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7.665/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7665/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, proveniente…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso XV da Lei Federal nº…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.22 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. Publicado em 01.07.2025.

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.73 MB