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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 68/25 Inexigibilidade.

Extrato de Termo Aditivo nº 68/25 Inexigibilidade. - Publicado em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 68/25 Inexigibilidade.

Extrato de Termo Aditivo nº 68/25 Inexigibilidade. - Publicado em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 71/25.

Extrato de Termo Aditivo nº 71/25. - Publicado em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Processo Administrativo nº 7.735/25.

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Processo Administrativo nº 7.735/25. - Publicado em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Contratual nº 8104/2023.

Rescisão Contratual nº 8104/2023. - Publicada em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.19 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.19 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Cancelamento de Alvará.

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará. Alvará Escolar - nº 016 Ref: Procedimento administrativo nº 6.084/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário NUCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL …

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.26 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S0017/2025 Processo Adm: Nº 26/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, Requer a aquis…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.77 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0016/2025 Processo Adm: Nº 017/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 255.07 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0015/2025 Processo Adm: Nº 015/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 252.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.686 a 148.697 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
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