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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, Secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.07 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito "Herbert de Souza - Betinho", ao Senhor Juliano Camilo Borges - Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subs…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 257.23 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP– Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidade…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos D…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.19 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades D…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: DENTAL IPO LTDA-EPP – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De A…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 62/25 - Processo nº 9.485/25

Termo Aditivo nº 62/25 , Processo nº 9.485/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré Escola no Bairro…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 65/25 - Processo nº 11.809/25

Termo Aditivo nº 65/25 , Processo nº 11.809/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELLI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no bai…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 67/25 - Processo nº 9.488/25

Termo Aditivo nº 67/25 , Processo nº 9.488/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇÕES LTDA-ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC-Esco…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 66/25 - Processo nº 7.733/25

Termo Aditivo nº 66/25 , Processo nº 7.733/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista - Motivo: Alte…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 64/25 - Processo nº 9.857/25

Termo Aditivo nº 64/25 , Processo nº 9.857/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solida…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 63/25 - Processo nº 9.858/25

Termo Aditivo nº 63/25 , Processo nº 9.858/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INGRID DE CASSIA OSTLER PIRES FARIA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS, Cen…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.18 MB
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