Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.702/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 56/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da L…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 626.71 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 215.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA no uso de suas atribuições legais, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONC…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.87 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90008/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 12 de 25 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90008/2025 Objeto: para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensi…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 144.16 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90007/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 11 de 25 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90007/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares de edição pa…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 144.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.693 a 146.696 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este M

LEI Nº 3839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estaçõe…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras prov

DECRETO Nº 8492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaqu…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”

LEI Nº 3838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB