Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.”

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar)

Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar). Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata N° 009/FSSI/2025

Ata N° 009/FSSI/2025. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

NOVA ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação – P. A. Nº 18.878/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.878/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 160.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 3.53 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação – P. A. Nº 18.696/2023

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.878/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 154.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 3.34 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2025 - Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 15/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel p…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 159.56 KB