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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18127 publicações encontradas
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.97 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 16.719/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artig…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 157.17 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEGIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 19.186/2024

"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Macedônio nº …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.88 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.97 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 8/2025 - Concorrência Pública nº 90013/2024

"Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obr…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 160.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8465/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.465, de 27 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.76 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Reintegração de Servidor - SAMU

Reintegração de Servidor - SAMU. - Publicado em 20/02/2025.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.8 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.636/2025 a 146.640/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.78 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMEL/2025

"AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, de 19 de fevereiro de 2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SMEL/2025. OBJETO: Tornar pública a DECISÃO da DI…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 157.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n° 90006/2025 - Retificação da publicacão

"AVISO DE EDITAL Edital nº 10 de 19 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90006/2025 Objeto: Aquisição de fardamento destinados à Guarda Ambiental Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento …

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 142.64 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n° 90005/2025 - Retificação da publicacão

"AVISO DE EDITAL Edital nº 9 de 19 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90005/2025 Objeto: Aquisição de bebedouro de Água tipo Coluna - Secretaria Municipal de Governo. – Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:0…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 142.69 KB
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