Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”

LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”

LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.89 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - instalação de energia elétrica na Concha Acústica

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo n° 1171/2025. Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser …

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 139.68 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - Dieta Líquida Enteral.

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Proc. 18.789/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL …

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 139.16 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE S…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.671/2025 a 146.674/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Contrato nº 19/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A. – Objeto: Contrato para prestação contínua de serviços de assistência mé…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 159.1 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Pregão Presencial nº 44/2018.

"Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Contrato nº 73/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - ME – Objeto: Contrato de fornecimento de Marmitex …

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 159.77 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 118.297/2023 e 10.841/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artig…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 159.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.647/2025 a 146.665/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90046/2024

"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Registro de Preços de insumos de coleta de resíduos in…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 172.71 KB