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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024

COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2024.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024

COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024

COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.81 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024

COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 46/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024

COMUNICADO - 46/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 FOMENTO CULTURAL. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO – 45/2024 - PNAB - EDITAL Nº 002/2024

COMUNICADO – 45/2024 - PNAB - EDITAL Nº 002/2024 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO E SUPORTE. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024

COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - PARECERISTAS CONTEMPLADOS E VALOR. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 20/12/2024

COMUNICADO - 20/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.72 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM Onde se lê: “145.731 27/12/2024 Auxílio Natalidade Ingrid C. da Silva - 86835” Leia-se: “145.731 27/12/2024 Concessão…

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.69 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.727/2024 a 145.731/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas.

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.69 MB
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