Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”
Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.
´Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empr…
´autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviç…
Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…
´Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…
'Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…
´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação´
´Contrato de fornecimento e recarga vale transportes p Sec Saúde´
´Contrato de prestação serviço especializado em Concurso Público´
´contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de D…
´contrato para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o fornecimento…
"PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2024 Processo Administrativo n° 13.039/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente – Bicicleta e Esteira Ergométrica – para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Cen…