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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 35.41 MB
Edital COMPRAS

Minuta Aviso Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empr…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 186.39 KB
Edital COMPRAS

Minuta Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviç…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 166.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.81 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

´Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

'Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90026/2024

´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 152.39 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 116/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de fornecimento e recarga vale transportes p Sec Saúde´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 112.71 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 115/2024 - Dispensa de Licitação n° 39/2024

´Contrato de prestação serviço especializado em Concurso Público´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 174.45 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 233/2024 Pregão Eletrônico n° 195/2022

´contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de D…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 154.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 234/2024 Pregão Eletrônico n° 166/2023

´contrato para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o fornecimento…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 152.9 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico 90045/2024 - Item fracassado

"PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2024 Processo Administrativo n° 13.039/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente – Bicicleta e Esteira Ergométrica – para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Cen…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 186.57 KB
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