Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130/2024 a 136/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC

Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC . - Publicada em 19/12/2024.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 2.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.8 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024 parcial - RETIFICADO I

´ Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretari…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 150.16 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024

´Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.52 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90061/2024

´Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à secretaria municipal de saúde´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 152 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90059/2024

´Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 153.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.74 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90026/2024

´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação.´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.89 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 27/2024 - Pregão Eletrônico nº 127/2022

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 153.25 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19101/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES,…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.98 KB