Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.826/2024 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.”

Lei nº 3826, de 18 de dezembro de 2024.“Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 398/2024 - “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de deze

Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o disp…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.94 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 90054/2024

´Registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inov…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 218.48 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 232/2024 - Concorrência Pública nº 10/2022

´contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município´

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 153.01 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 397/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar nº 397, de 18 de dezembro de 2024.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 396/2024 - "Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 396, de 18 de dezembro de 2024. “Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.92 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública 90001/2024

´Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal´

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 151.99 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90060/2024

´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde´

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 152.81 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 231/2024 Pregão Eletrônico n° 176/2023

´contrato de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.´

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 154.28 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 230/2024 Pregão Eletrônico n° 52/2022

´contrato de para prestação de serviços de laboratório de análises clinicas e anatomia patológica, em total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005, RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pert…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 154.07 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0045/2024

´aquisição de software sketchup pro para uso na Secretaria Municipal de Obras´

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 138.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.704/2024 a 145.711/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 1.67 MB