Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003.

Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003.

Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003.

Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.69 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 - LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL SEMSA

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 134.07 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90044/2024

Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 175.94 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 192/2024 Pregão Eletrônico n° 184/2023

Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 153.54 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 98/2024 - Pregão Eletrônico n° 90032/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 175.94 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° 10839/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua dos Eletricist…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 149.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB