Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.113/2024 a 145.151/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024.

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024.

Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024, periodo de 01/10/2024 a 31/10/2024. - Publicado em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 2.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.63 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 191/2024 Pregão Eletrônico n° 143/2023

contrato para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 153.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 190/2024 - Tomada de Preços n° 11/2023

contrato para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 153.3 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 97/2024 - Concorrência Pública nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - bairro Jardim Canaã – fase I no município de Itaquaquecetuba – SP.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 175.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 188/2024 - Pregão Presencial n° 03/2021

contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de ma…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 153.61 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 97/2024 Concorrência Pública nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - bairro Jardim Canaã – fase I no município de Itaquaquecetuba – SP.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 175.62 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 182.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM

Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM. - Publicada em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.68 MB