Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 37/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Janildo Severino Simplicio.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 180.71 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7953/2024 - RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 184.94 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82-A/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato para a prestação de serviços de informática.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 182.28 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90045/2024

Aquisição de equipamento e material permanente – Bicicleta e Esteira Ergométrica – para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de …

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 145.15 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90044/2024

Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 136.87 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90043/2024

registro de preços de medicamentos de Saúde Mental, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 137.03 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90042/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 136.74 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.953/2024 a 144.961/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 175.43 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, sob responsabilidade do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, CONCURSO PÚBLICO para provime…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 820.91 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82-A/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

´Contrato para a prestação de serviços de informática´

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 155.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

DECRETO Nº 8420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Bás…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 381.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024

Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024. Publicado em 16.10.2024.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 1.8 MB