Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Aditivo nº 182/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Educação Especial.

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2024 - Concorrência Pública n° 06/2023

contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek.

RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 16552/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa CAIO DE OLIVEIRA SOUSA - ME, p…

Portaria 144.952 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Portarias 144.944 a 144.951 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Portarias Férias 141.975/2024 a 142.145/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 7953/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D…

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 15/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Portarias Férias 142.579/2024 a 143.592/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Extrato de Contrato nº 84/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90021/2024