Aguarde-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba”
“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita“
PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: P…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
'Extrato de Termo Aditivo nº 116.24 - Contrato nº 117.19 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Objeto: contrato de concessão onerosa para a…
'Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO BRADESCO S.A – Objeto: Contrato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agênc…
'Extrato de Termo Aditivo nº 118/2024 - Contrato nº 178/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS e MICHELE SATO FERNANDES DOS SANTOS – Objeto: contrato de loca…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…