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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 181.09 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90.010/2024

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba”

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 141.65 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.017/2024 - RETIFICADO I.pdf

“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita“

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 141.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.606 - SMAM

PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 203.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Convênio nº 001/2022 firmado entre a APAE com a municipalidade através da Secretaria de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: P…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 168.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.602 a 144.604 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 88.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 116/24 - Contrato nº 117.19 - Concorrência Pública nº 03/19

'Extrato de Termo Aditivo nº 116.24 - Contrato nº 117.19 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Objeto: contrato de concessão onerosa para a…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 160.28 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Chamada Pública nº 01/2018.

'Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO BRADESCO S.A – Objeto: Contrato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agênc…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 160.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 118/2024 - Contrato nº 178/23 - Dispensa de Licitação

'Extrato de Termo Aditivo nº 118/2024 - Contrato nº 178/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS e MICHELE SATO FERNANDES DOS SANTOS – Objeto: contrato de loca…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 158.16 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 226.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.600 a 144.601 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 88.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 170.07 KB
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