Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 176.6 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90008/2024

`Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria Municipal de Obras`

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 151.16 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 - Dispensa de Licitação

"Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ FILHO CERQUEIRA OLIVEIRA – Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da Cr…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 160 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 7.235/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 7.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Fe…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 107.57 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 11.904/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 11.904/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei …

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 106.91 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2018.

" Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 157.49 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 11.426/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 11.426/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 106.85 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 115/2024 – Contrato nº 174/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Habitação"

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 157.69 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.525 a 144.599 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 161.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. RAFAEL LOPES DA PAZ, ex-servidor desta Casa de Leis, no cargo de Oficial de Gabinete de Vere…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 722.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”

LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 362.57 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 132.25 KB