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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18138 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024

Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Publicado em 05.08.2024.

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS CNPJ: 58.932.419/0001-61 em razão da P…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 117.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 173.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 175.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 153.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 124.67 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 9122/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 154.65 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de Licitação 12.154/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 155.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 102/2024 - Tomada de Preços nº 18/2023

contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 204.32 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 129.86 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 61/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação de apresentação Artística Musical do Artista Enok Virgulino, para realização de Show.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 182.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 99/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2021

contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 156.19 KB
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