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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18138 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação da dupla Simão Pinheiro e Felipe, para realização de Show Artístico Cultural.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 177.01 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de Licitação 12.741/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 135.02 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024 A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei …

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 213.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução ser…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 314.35 KB
Aviso CONTABILIDADE

Aviso de Intenção de Contratar-Confecção de Uniformes

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 252.85 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 71 –HOTEL MAJESTIC LTDA

Extrato de Nota de Empenho: nº 71, emitida em 18/07/2024. Contratada: HOTEL MAJESTIC LTDA. Objeto: Pagamento de diárias para participação no curso “17º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 367.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 97/2024 - Tomada de Preços nº 17/2024

contrato para revitalização de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 146.53 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18152/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.55 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18152/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.375 a 144.410 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de julho de 2024 149.15 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 17465/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.52 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 17465/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.52 KB
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