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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18138 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024. Publicado em 29.07.2024.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 1.47 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n° 90007/2024 - REVOGADO

Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no artigo 2º, inciso III e XXI do Decreto Municipal nº 8.3…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 154.83 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROSSEGUIMENTO AO CERTAME LICITATÓRIO - Pregão Presencial n° 44/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PROSSEGUIMENTO AO CERTAME LICITATÓRIO, cf. PROVIMENTO AO RECURSO JUDICIAL.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 231.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 128.01 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.360/2024 a 144.364/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.54 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 26/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim Guarani. - PC n° 2016/2023. - Publicada em 26/07/2024.

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim Guarani. - PC n° 2016/2023. - Publicada em 26/07/2024.

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim Guarani. - PC n° 2016/2023. - Publicada em 26/07/2024.

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim Guarani. - PC n° 2016/2023. - Publicada em 26/07/2024.

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim Guarani. - PC n° 2016/2023. - Publicada em 26/07/2024.

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.65 MB
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