Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18047/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 134.57 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 22/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisiç…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 388.37 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado nº 26/2019

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 26/2019. Publicado em 20.06.2024.

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 187 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 138.18 KB

Edital COMPRAS

Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024

interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 150.48 KB

Edital COMPRAS

Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024

interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 150.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.29 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 45/2024 - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB