Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…