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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 321.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 232.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 283.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 232.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 319.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 473.91 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3061/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.45 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 174.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.879 a 143.883 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 134.95 KB
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