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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 11 de junho de 2024 2.43 MB
Aviso CONTABILIDADE

Aviso de Intenção de Contratar Serviços de Perícia Médica e Medicina do Trabalho.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, pessoa jurídica de direito público interno constituída sob a forma de autarquia municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00…

Terça-feira, 11 de junho de 2024 1.57 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.743/2024 a 143.752/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.41 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 144.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 61/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 146.17 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 60/2024 - Concorrência Pública nº 05/2023

contrato de prestação de serviços de técnicos de manejo, poda de árvores e serviços diversos, com fornecimento de material e equipamento necessários, a serem realizados em próprios municipais, nas vias públicas, praças,…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 145.49 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 57/2024 - Pregão Eletrônico nº 38/2022

contrato de locação de impressoras multifuncional colorida e plotter para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 145.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 10/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.42 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.801/2024 - "Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”.

Lei nº 3801, de 10 de Junho de 2024."Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.59 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 09/2024

Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 09/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemáti…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 142.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 50/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 144.34 KB
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