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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0015/2024 - Proc. 18047/2023

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Aquisição de suplemento nutricional para atender determinações judiciais.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 167.34 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 40/2024 - Pregão Presencial nº 16/2023

contratação de empresa especializada para locação de softwares integrados de gestão pública, modo software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 177.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

DECRETO Nº 8374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 350.98 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista, para atender as necessidades dos Departamen…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 146.83 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 54/2024 - Pregão Eletrônico nº 163/2023

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 145.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 54/2024 - Pregão Eletrônico nº 163/2023

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 145.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 52/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinicas e anatomia patológica, em total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005, RDC 50/2002 e demai…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 146.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Tomada de Preços nº 08/2023

Contratação de empresa especializada para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB).

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 146.73 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.717 a 143.728 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 138.19 KB
Aviso LICITAÇÃO

Extrato de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024

DISPENSA ELETRONICA - 17/2024 Nº PROCESSO ADM. 22/2024 OBJETO DO PROCESSO Aquisição de 1 (um) Certificado Digital Token CNPJ – A1 (1ano) e a Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais Token CPF A1 (1 ano)

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 201.1 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5382/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 134.94 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”

DECRETO Nº 8373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confe…

Quinta-feira, 06 de junho de 2024 344.35 KB
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