Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 144.54 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 144.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024.

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024. - Publicado em 28/05/2024.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Nota de Reagendamento - Conselho Municipal de Saúde.

NOTA DE REAGENDAMENTO, Itaquaquecetuba, 27 maio de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agen…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.5 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 5067/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 182.16 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 7060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 215.69 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 7060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 215.69 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 21/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 367.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.608/2024 a 143.613/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB
Página 473 de 1513