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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 15/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 366.31 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo de Compras nº 14/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 388.37 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4304/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 134.5 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 27/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.39 MB
Aviso COMPRAS

Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 RETIFICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 119.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 117.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 117.73 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 54.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.601 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 131.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB. Publicado em 24.05.2024.

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 4.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 67/2024/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 176.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 24/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 24 de maio de 2024 172.58 KB
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