Extrato de Termo Aditivo nº 48/2024 - Inexigibilidade de Licitação
contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.
Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…
Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…
Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…
contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba.
contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta…
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024, Associação Atlética 100% Família. - Publicada em 15/05/2024.