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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024.

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 2.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 6.52 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 149.83 KB
Ata LICITAÇÃO

Retificação de data da vigência Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Munici…

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 558.93 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 18/2023 - Pregão eletrônico nº 127/2022

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 145.72 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Municipa…

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 558.93 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 134.5 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 134.5 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0013/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas geriátricas tamanho M – Bigfral, pacotes com 20 unidades.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 167.23 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0006/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Aquisição de equipamentos para o centro de controle de zoonoses.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 125.83 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90003/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 130.79 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.413/2024 a 143.414/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de maio de 2024 2.35 MB
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