Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024.
Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024.
Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Munici…
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Municipa…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas geriátricas tamanho M – Bigfral, pacotes com 20 unidades.
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Aquisição de equipamentos para o centro de controle de zoonoses.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…