Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, in…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 6.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reun…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 4.08 MB

Lei CONTABILIDADE

Lista provisória Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040/2026, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previd…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 989.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”.

LEI Nº 3938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.650/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 210.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 213.44 KB