Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 11.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Lei Complementar nº 427, de 19 de Janeiro…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 270.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servido

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde n…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 294.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028

RETIFICAÇÃO Fica retificado o Cronograma de Etapas, bem como a data e o local de votação do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Soc…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 393.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 426, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde n…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 344.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, q…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.81 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB

Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB

Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.11 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.79 MB

Portaria CONTABILIDADE

Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 709.07 KB