Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 119.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 05/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.26 MB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 143.13 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 25/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 142.75 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 2.27 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 157.51 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024

Registro de Preços de instrumentos musicais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 201.81 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 3.059/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Vereador J…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.12 KB